O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que manifeste-se sobre o pedido dos advogados de Jair Bolsonaro para que Flávio Bolsonaro retome as visitas ao pai, argumentando tratar-se de um encontro de caráter familiar, após Flávio liderar o primeiro turno das eleições.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF - TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (6) uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de visita de Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação visa decidir sobre a possibilidade de o filho visitar o pai antes do fim da suspensão de visitas, por 90 dias, que o magistrado impôs no dia 13 de julho.
No dia 13 de julho, Moraes determinou a proibição de Flávio visitar Bolsonaro até 11 de outubro próximo domingo depois de o candidato à Presidência divulgar uma carta do ex-chefe do Executivo. O ministro interpretou o ato como um desvio de finalidade do direito de visita, configurando uma tentativa de burlar as restrições impostas pela condenação penal. O ex-presidente está impedido de usar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.
- O pedido de visita foi feito um dia após o primeiro turno das eleições.
- Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno à frente de Luiz Inácio Lula da Silva.
- O segundo turno das eleições está marcado para 25 de outubro.
- Os advogados argumentam que o encontro tem caráter estritamente familiar.
- A defesa também pediu a volta das visitas regulares de outros familiares.
Contexto do pedido judicial
Na petição enviada a Moraes na segunda-feira (5), os advogados de Bolsonaro afirmaram que o encontro entre o ex-presidente e Flávio tem caráter estritamente familiar. O pedido se deu um dia depois do primeiro turno das eleições, em que o filho mais velho do capitão da reserva terminou à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
Retomada de visitas a familiares
A defesa de Bolsonaro também pediu para que ele volte a receber regularmente familiares nos moldes anteriormente estabelecidos, quando o ex-presidente passou para o regime de prisão domiciliar humanitária. Em 21 de agosto, Moraes autorizou visitas de profissionais da saúde, do senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) e do deputado federal eleito Jair Renan Bolsonaro (PL-SC).
