Prefeitura de Cuiabá sofre revés no STJ e intervenção na Saúde é mantida por unanimidade
Fonte: A Bronca Popular
Decisão do STJ mantém intervenção e empurra Emanuel Pinheiro para o pântano da desmoralização plena
A Prefeitura de Cuiabá sofreu mais uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à intervenção do Governo na Secretaria Municipal de Saúde.
Em uma decisão unânime, a Corte Especial do STJ negou o recurso apresentado pela prefeitura e manteve a medida de intervenção, representando um duro baque para o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
A decisão dos ministros representa mais uma derrota humilhante para o prefeito, que tem enfrentado problemas e críticas em sua gestão na área da saúde em Cuiabá. A intervenção do Estado na Secretaria Municipal de Saúde foi decretada pelo Tribunal de Justiça e posteriormente mantida pelo STJ.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que também foi relatora do recurso, destacou que já havia votado pela rejeição do pedido da prefeitura. Em junho, a ministra negou uma liminar solicitada pela prefeitura, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça que decretou a intervenção.
O desembargador Orlando Perri, relator do recurso no TJ, justificou que a intervenção foi uma medida excepcional necessária para enfrentar as dificuldades enfrentadas pela população cuiabana na área da saúde pública.
Desde março, a Secretaria Municipal de Saúde e todos os órgãos a ela ligados estão sob intervenção do Estado, com previsão de seguir até o final do ano.
Com a decisão do STJ, a Prefeitura de Cuiabá fica sem poder de reverter a intervenção e continuará sob o controle do Estado na área da saúde.
A situação representa um grande desafio para a administração municipal, que enfrenta críticas e questionamentos sobre sua atuação na área da saúde, afetando diretamente a população cuiabana.
