Base é maioria em CPI, mas oposição garante fiscalização isenta
Fonte: MidiaNews
Diego diz que posição política não irá prejudicar relatório da Comissão; trabalhos iniciam na 4ª
A Câmara de Cuiabá definiu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar os serviços de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas Cuiabá, com parlamentares da base ocupando a maioria dos assentos.
A CPI será presidida pelo vereador de oposição Diego Guimarães, que foi autor do requerimento, e terá como relator Marcrean Santos (PP), além de Chico 2000 (PL) como membro. O vereador Dilemário Alencar (Podemos), da oposição, ficou como primeiro suplente.
Segundo Diego, a presença massiva da base já era esperada tanto pela quantidade de parlamentares aliados ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que compõem a Casa.
Ele disse, no entanto, que isso não irá atrapalhar a condução dos trabalhos.
Não dá para ganhar de um lado com saneamento, e perder no outro com obras mal feitas na nossa cidade. Tudo isso vai ser verificado pela CPI
“Independente da posição política desses vereadores, a nossa condução enquanto presidente vai ser em prol de buscar o melhor resultado para Cuiabá, impelindo à empresa a responsabilização por conta das obras mal feitas, buscando a solução e, se necessário, responsabilizando quem é o culpado”, disse.
“Vamos conduzir de forma isenta, mas de antemão não quero fazer nenhum pré-julgamento quanto à posição desses vereadores durante a CPI”, acrescentou.
Os trabalhos devem ser iniciados já nesta quarta-feira (30), quando será convocada a primeira reunião da comissão para montagem da equipe técnica que possa auxiliar na fiscalização in loco dos serviços e no levantamento dos principais gargalos de obras que precisam ser feitas em Cuiabá.
Apuração
Entre os objetivos da CPI estão a verificação da qualidade do serviço prestado pela empresa após a realização de obras de esgotamento sanitário – que tem danificado sobremaneira o asfalto na Capital – e a possível ocorrência de elementos cancerígenos na água fornecida para consumo.
A CPI também deve apurar denúncias a respeito do tratamento do esgoto em Cuiabá. Segundo Diego, há denúncias de que córregos, como o da Prainha, estejam sendo usados para a passagem de esgoto e não apenas água.
Eles ainda devem cobrar o cumprimento do prazo de universalização do esgoto na Capital até 2024.
“Mas queremos que isso seja feito com qualidade. Não dá para ganhar de um lado com saneamento, e perder no outro com obras mal feitas na nossa cidade. Tudo isso vai ser verificado pela CPI para que a CPI possa dizer se o cidadão está pagando por um serviço que está sendo entregue”, disse.
O vereador ressaltou que a Câmara não é contra o saneamento básico, mas apontou que não se pode permitir que a empresa execute tais obras com a contrapartida oferecendo “um péssimo serviço”.
“Está sendo cobrada 90% de taxa de esgoto em toda a cidade e o povo cuiabano sendo penalizado, pagando por isso, em contrapartida, ao andar na rua corre risco de acidente ou de danificar o seu veículo”, salientou.
Segundo Diego, será feito um “levantamento minucioso” para apontar as razões pelas quais as obras estão sendo mal feitas, quem são os responsáveis e como a situação poderá ser reparada.
“Vamos avaliar na CPI a possibilidade de pleitear – seja via empresa, seja via Arsec (que deveria estar fiscalizando o serviço prestado em Cuiabá) ou seja perante o Tribunal de Contas do Estado – a possibilidade de suspensão da cobrança da taxa de esgoto em Cuiabá até que os reparos necessários sejam feitos na nossa cidade”, disse.
