Policial

15/07/2019 11:35

TJ manda soltar cantor

O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade ao cantor sertanejo e influencer digital, Rafic Mohamad Yassine. Ele havia sido preso na última sexta-feira (12) acusado de fazer ameaças de morte contra a ex-namorada e ainda divulgar nudes expondo a vítima em redes sociais motivado por vingança amorosa. 

A decisão liminar em habeas corpus foi proferida no plantão deste domingo (14) atendendo pedido do advogado Felipe Terra Cyrineu. Por outro lado, foram impostas sete medidas cautelares que terão de ser cumpridas por Rafic.

Dentre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, aos finais de semana e proibição de acesso aos mesmos lugares frequentados pela vítima para evitar o risco de novas infrações. No mesmo dia da prisão, ele passou por audiência de custódia na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher de Cuiabá, presidida pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Côrrea.

A magistrada manteve a prisão e na sequência Rafic foi encaminhado para o Centro de Ressocialização da Capital, o antigo Carumbé e foi colocado numa cela comum juntamente com vários detentos. No pedido de haheas corpus, a defesa afirmou que a preventiva foi decretada mediante fundamentação inidônea, ou seja, sem motivos plausíveis para sustentar a manutenção do decreto prisional, já que o estudante de Direito de 23 anos já cumpria medidas restritivas.

Na decisão em que acolheu representação da Polícia Civil e com parecer favorável do Ministério Público, a juíza Ana Graziela Côrrea destacou a necessidade da prisão para assegurar a integridade psíquica da vítima, que desde a divulgação de suas imagens íntimas, diz viver sob constante temor de que Rafic reitere a conduta criminosa porque na data do fato delituoso ele a ameaçou de divulgar um vídeo comprometedor, do qual ela sequer teria conhecimento. Ressaltou também que pouco se importando com os danos que poderia causar à vítima, ele divulgou as fotos íntimas em sua conta do Instagram na qual possui 225 mil seguidores, motivado por sentimento de posse.

Já a defesa do cantor sustentou que a gravidade do crime não pode justificar, por si só, a medida extrema de restrição da liberdade, pois a conduta do acusado, "apesar de extremamente reprovável, não extrapolou a gravidade já prevista pelos tipos penais". Os argumentos foram acolhidos de forma parcial pelo relator do HC. "Não bastasse, cediço que a medida cautelar extrema deve ser aplicada em último caso, quando incabível medida alternativa dela. Aliás, a magistrada a quo sequer fundamentou a inadequação e insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão no caso em apreço, limitando-se a ressaltar o medo constante da vítima de que o Paciente volte a divulgar imagens ou vídeo de conteúdo íntimo. Além disso, não há notícia na decisão atacada, de que o Paciente tenha descumprido as medidas protetivas de urgência deferidas à vítima", consta na decisão de Rondon Bassil.

Ainda como parte das cautelares impostas pelo desembargador, ao deixar a cadeia o cantor deverá comparecer em juízo todpo mês para informar e justificar suas atividades. Ele também está proibido de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação.

Outra proibição ao cantor é de divulgar em qualquer tipo de rede social, fotos ou vídeos contendo a imagem da vítima. Por fim, o magistrado mandou colocar Rafic em liberdade permitindo que própria decisão sirva como alvará de soltura.

Ao término do plantão do fim de semana, o HC deverá ser redistribuído, conforme prevê o regimento interno do Tribunal de Justiça. A vítima também informada da soltura do ex-namorado.

O CASO

episódio das ameaças e divulgação das fotos ocorreu na noite do dia 27 de junho deste ano, mas o acusado, que também se intitula influenciador digital em suas redes sociais, só foi preso na última sexta-feira, praticamente duas semanas depois. Na época, dos fatos, ele já estava separado da vítima e ao encontrá-la-com outro homem, um policial militar, num restaurante situado na Praça Popular em Cuiabá, fez ameaças contra ela e ameaçou divulgar fotos dela feitas em momentos íntimos de ambos. 

Logo depois, cumpriu as ameaças e espalhou em redes sociais nudes da ex-namorada. Internautas fizeram prints das publicações e saíram espalhando em grupos de WhatsApp. Ela então registrou um boletim de ocorrência afirmando que o ex-namorado ameaçou de morte ela e o homem que a acompanhava.


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